Escritório

Fruto da realização de sonhos e encontro de vontades de dois grandes amigos e advogados com pretensões mútuas de crescimento profissional, o Medeiros E Freire Advocacia e Consultoria é um escritório multidisciplinar que busca soluções jurídicas com eficiência e qualidade, além de comprometimento e atenção para os anseios dos seus clientes.

Medeiros E Freire Advocacia e Consultoria possui como valores norteadores de sua atuação a honestidade, o compromisso com o próximo, o respeito mútuo, a responsabilidade e a organização, tendo nestes valores os pilares sólidos de uma prestação de serviço de qualidade e sucesso.

Sócios Fundadores

Atuação

 
  • Retificação do registro imobiliário;
  • Suprimento de outorga conjugal;
  • Reivindicação e desapropriação de bens imóveis;
  • Negócios jurídicos imobiliários - incorporação, parcelamento do solo urbano e fundos de investimento imobiliário;
  • Assessoria na resolução de conflitos envolvendo imóveis em processos administrativos e judiciais;
  • Alienação fiduciária - sustação de leilão/execução extrajudicial - pedido de nulidade da consolidação;
  • Contratos imobiliários - nulidades, interpretação, juros, correção monetária, consequências da inexecução e revisão contratual;
  • Usucapião; e
  • Operações imobiliárias rurais e urbanas.
 

As Ações Constitucionais, são meios postos à disposição dos cidadãos para provocar a intervenção das autoridades competentes, visando sanar ilegalidades ou abuso de poder em prejuízo de direitos e interesses individuais.

Veja alguns exemplos dessas Ações:

  • HABEAS CORPUS - poderá ser ajuízado sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Pode ser protocolado pela própria pessoa, inclusive por menores de idade ou por estrangeiro. No entanto, aconselhamos sempre a consulta de um advogado

  • HABEAS DATA - serve para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa interesasda, constante de registro ou banco de dados de entidades governamentais ou de caráter público,  serve também para retificação de dados, quando NÃO se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo. 

  • MANDADO DE SEGURANÇA - para proteger direito líquido e certo não amparado por Habeas Corpus ou Habeas Data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. Líquido e certo é o direito que não desperta dúvidas, ou seja, está isento de obscuridades. Qualquer pessoa física ou jurídica pode impetrar, mas somente através de advogado

  • MANDADO DE INJUNÇÃO - poderá ser utilizado sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. Qualquer pessoa (física ou jurídica) pode impetrar, sempre através de advogado

  • AÇÃO POPULAR - visa a anulação ou à declaração de nulidade de atos lesivos: ao Patrimônio Público, à moralidade Administrativa, ao Meio Ambiente, ao Patrimônio Histórico e Cultural. A propositura cabe a qualquer cidadão (brasileiro) no exercício de seus direitos políticos.
 
  • Consultoria jurídica em contratação, desligamento e transferência de empregados brasileiros ou estrangeiros;
  • Consultoria sobre estruturas de salários e benefícios, incluindo planos de incentivo;
  • Elaboração de contratos de trabalho;
  • Resolução de conflitos em processos administrativos e judiciais.
 
  • Divórcio;
  • Guarda de filhos;
  • Pensão alimentícia;
  • Direito de convivência (visitas);
  • Instrumentos de doação;
  • Demandas consensuais e litigiosas;
  • Pactos antenupciais;
  • Planejamentos sobre regime de bens;
  • União Estável (pacto de convivência);
  • Acordos entre herdeiros;
  • Inventários;
  • Arrolamentos;
  • Testamentos;
  • Partilha de bens; e
  • Planejamentos sucessórios familiares e empresariais.
 
  • Visto de permanência para Estrangeiros;
  • Perda de cidadania - Defesa Administrativa;
  • Expulsão - Defesa Administrativa/Judicial.
 

O Medeiros E Freire Advocacia e Consultoria possui tradição em ações que envolvem relação de consumo e coloca todo seu conhecimento a disposição do Cliente. Descrevemos exemplos de Ações cujo objeto é a Relação de Consumo:

  • Compra de Imóvel de Construtora ou Incorporadora;
  • Atraso na entrega de Imóvel;
  • Reajuste por faixa etária em Plano de saúde para pessoas com mais de 60 anos;
  • Inserção indevida no SPC e SERASA;
  • Casos de fraudes e clonagem de Cartão de Crédito e Cheques;
  • Casos de Propaganda enganosa;
  • Dentre outras situações de fatos que envolvam a Relação de Consumo de bens ou serviços.

Opinião de nossos clientes

Rua Aníbal Correia, 2525, CEP 59064-362, Lagoa Nova, Natal/RN+55 (84) 3206-5005 [email protected]